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  1. TRC2014-10-15

    373/11.0GCAVR-B.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    I - Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 380

    • SENTENÇA
    • ERRO MANIFESTO
    • OBSCURIDADE
    • AMBIGUIDADE
    • MODIFICAÇÃO
    • PENA ACESSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência7546

Tribunal

  • ← todos
  • TRC7546

Ano

  • 2026419
  • 2025635
  • 2024489
  • 2023423
  • 2022376
  • 2021210
  • 2020240
  • 2019252
  • 2018247
  • 2017299
  • 2016295
  • 2015327
  • 2014326
  • 2013402
  • 2012432

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO412
  • INDEMNIZAÇÃO360
  • ÓNUS DA PROVA252
  • INSOLVÊNCIA236
  • RESPONSABILIDADE CIVIL205
  • ACIDENTE DE TRABALHO174
  • PRESCRIÇÃO157
  • NULIDADE141
  • RECURSO136
  • CONTRATO DE SEGURO128
  • ABUSO DE DIREITO127
  • EXECUÇÃO127
  • COMPETÊNCIA MATERIAL120
  • TÍTULO EXECUTIVO110
  • CASO JULGADO105
  • NEXO DE CAUSALIDADE104
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS104
  • REQUISITOS100
  • MATÉRIA DE FACTO89
  • RESOLUÇÃO79
  • CADUCIDADE79
  • EMPREITADA78
  • PRESSUPOSTOS78
  • DIREITO DE REGRESSO77
  • PRAZO76