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  1. TRE2016-11-03citado por 10

    1774/13.4TBLLE.E1

    Relator: TOMÉ RAMIÃO

    1. A nulidade referida na alínea b) do n.º1 do art

    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • AMBIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência4430
  • Legislação (DR)1257
  • Arbitragem (CAAD)514
  • Tribunal Constitucional131
  • Pareceres (PGR)121
  • Provedor de Justiça95
  • Direito da UE23
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Trabalho — BTE8

Tribunal

  • TRG1992
  • DR-I1257
  • TRC1130
  • TRE981
  • CAAD-T509
  • JP310
  • TCONST132
  • PGR-CC121
  • PJ95
  • UE23
  • AT-IV11
  • TCAS9
  • BTE8
  • TCAN6
  • CAAD-A5
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026327
  • 2025574
  • 2024508
  • 2023466
  • 2022319
  • 2021278
  • 2020313
  • 2019359
  • 2018344
  • 2017394
  • 2016265
  • 2015294
  • 2014259
  • 2013233
  • 2012260

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO184
  • INDEMNIZAÇÃO158
  • USUCAPIÃO145
  • ÓNUS DA PROVA129
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO120
  • ABUSO DE DIREITO119
  • EXPROPRIAÇÃO103
  • NULIDADE DA SENTENÇA98
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM91
  • RESPONSABILIDADE CIVIL91
  • NULIDADE87
  • CONTRATO DE EMPREITADA82
  • CASO JULGADO82
  • INSOLVÊNCIA74
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ67
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS66
  • CONTRATO DE SEGURO64
  • EMPREITADA62
  • DIREITO DE PROPRIEDADE61
  • COMPRA E VENDA59
  • CADUCIDADE53
  • REQUISITOS52
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA51
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA49
  • POSSE48