Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2017-10-04

    1207/15.1T8BGC.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – Uma decisão ininteligível é uma decisão incompreensível, inacessível ao intelecto e

    • DECISÃO JUDICIAL
    • ININTELIGIBILIDADE
    • AMBIGUIDADE
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • MORTE
    • TRACTOR AGRÍCOLA

Fonte

  • Jurisprudência1244

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1244

Ano

  • 202680
  • 2025123
  • 2024110
  • 2023101
  • 202265
  • 202187
  • 202087
  • 2019115
  • 201894
  • 201797
  • 201668
  • 201523
  • 201422
  • 201323
  • 201224

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO58
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • ABUSO DE DIREITO39
  • INDEMNIZAÇÃO32
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • CASO JULGADO28
  • INSOLVÊNCIA26
  • DANO BIOLÓGICO23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ21
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA20
  • PRESCRIÇÃO20
  • ÓNUS DA PROVA19
  • NULIDADE19
  • PROVA PERICIAL19
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA19
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO17
  • NULIDADE PROCESSUAL15
  • EMBARGOS DE EXECUTADO15
  • PRESSUPOSTOS14
  • REJEIÇÃO14
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS14
  • NULIDADE DE SENTENÇA14
  • CONTRATO DE SEGURO13