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  1. TRC2014-10-15

    373/11.0GCAVR-B.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    I - Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 380

    • SENTENÇA
    • ERRO MANIFESTO
    • OBSCURIDADE
    • AMBIGUIDADE
    • MODIFICAÇÃO
    • PENA ACESSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência3122

Tribunal

  • ← todos
  • TRC3122

Ano

  • 2026226
  • 2025277
  • 2024196
  • 2023169
  • 2022130
  • 202163
  • 202078
  • 2019102
  • 2018128
  • 2017134
  • 2016137
  • 2015172
  • 2014139
  • 2013196
  • 2012202

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE75
  • ÓNUS DA PROVA72
  • ABUSO DE DIREITO63
  • INDEMNIZAÇÃO56
  • INSOLVÊNCIA56
  • RESPONSABILIDADE CIVIL50
  • PRESCRIÇÃO50
  • RECURSO49
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO48
  • REQUISITOS47
  • CASO JULGADO45
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
  • TÍTULO EXECUTIVO42
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA40
  • MATÉRIA DE FACTO37
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA35
  • MEDIDA DA PENA34
  • EXECUÇÃO33
  • NULIDADE DE SENTENÇA31
  • COMPETÊNCIA MATERIAL31
  • PENA ACESSÓRIA30
  • FUNDAMENTAÇÃO30
  • RESOLUÇÃO29
  • ASSISTENTE28
  • DOLO27