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  1. TRC2014-10-15

    373/11.0GCAVR-B.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    I - Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 380

    • SENTENÇA
    • ERRO MANIFESTO
    • OBSCURIDADE
    • AMBIGUIDADE
    • MODIFICAÇÃO
    • PENA ACESSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência9912

Tribunal

  • ← todos
  • TRC9912

Ano

  • 2026580
  • 2025785
  • 2024608
  • 2023546
  • 2022431
  • 2021267
  • 2020297
  • 2019340
  • 2018351
  • 2017422
  • 2016434
  • 2015459
  • 2014434
  • 2013565
  • 2012595

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA333
  • INDEMNIZAÇÃO315
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO278
  • ÓNUS DA PROVA275
  • NULIDADE231
  • RECURSO210
  • EXECUÇÃO174
  • PRAZO161
  • ABUSO DE DIREITO160
  • PRESCRIÇÃO159
  • CASO JULGADO153
  • TÍTULO EXECUTIVO144
  • REQUISITOS125
  • RESPONSABILIDADE CIVIL122
  • COMPETÊNCIA MATERIAL116
  • MATÉRIA DE FACTO114
  • CADUCIDADE113
  • ACIDENTE DE TRABALHO103
  • CONTRATO DE SEGURO99
  • PRESSUPOSTOS97
  • NULIDADE DE SENTENÇA97
  • INVENTÁRIO96
  • INCONSTITUCIONALIDADE92
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE92
  • RESOLUÇÃO92