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  1. TRC2014-10-15

    373/11.0GCAVR-B.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    I - Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 380

    • SENTENÇA
    • ERRO MANIFESTO
    • OBSCURIDADE
    • AMBIGUIDADE
    • MODIFICAÇÃO
    • PENA ACESSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência4062

Tribunal

  • ← todos
  • TRC4062

Ano

  • 2026330
  • 2025415
  • 2024299
  • 2023261
  • 2022188
  • 2021134
  • 2020144
  • 2019150
  • 2018143
  • 2017173
  • 2016171
  • 2015199
  • 2014152
  • 2013220
  • 2012230

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA173
  • RECURSO135
  • PRAZO118
  • NULIDADE116
  • ÓNUS DA PROVA86
  • EXECUÇÃO85
  • CASO JULGADO80
  • INDEMNIZAÇÃO66
  • PRESCRIÇÃO61
  • ABUSO DE DIREITO60
  • TÍTULO EXECUTIVO60
  • REQUISITOS56
  • NULIDADE PROCESSUAL55
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO55
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO52
  • NOTIFICAÇÃO49
  • INJUNÇÃO46
  • INVENTÁRIO45
  • LEGITIMIDADE44
  • EMBARGOS DE EXECUTADO43
  • APOIO JUDICIÁRIO42
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ42
  • CADUCIDADE42
  • NULIDADE DE SENTENÇA41
  • TAXA DE JUSTIÇA40