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  1. TRC2014-10-15

    373/11.0GCAVR-B.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    I - Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 380

    • SENTENÇA
    • ERRO MANIFESTO
    • OBSCURIDADE
    • AMBIGUIDADE
    • MODIFICAÇÃO
    • PENA ACESSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência8989

Tribunal

  • ← todos
  • TRC8989

Ano

  • 2026489
  • 2025695
  • 2024559
  • 2023515
  • 2022374
  • 2021261
  • 2020287
  • 2019325
  • 2018298
  • 2017358
  • 2016375
  • 2015412
  • 2014362
  • 2013488
  • 2012521

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA411
  • PRAZO287
  • PRESCRIÇÃO238
  • INDEMNIZAÇÃO238
  • ÓNUS DA PROVA233
  • NULIDADE219
  • RECURSO216
  • EXECUÇÃO196
  • TÍTULO EXECUTIVO176
  • CADUCIDADE170
  • ABUSO DE DIREITO153
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO144
  • CASO JULGADO126
  • RESOLUÇÃO123
  • REQUISITOS118
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE110
  • EMBARGOS DE EXECUTADO100
  • USUCAPIÃO100
  • EMPREITADA89
  • RESPONSABILIDADE CIVIL89
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO88
  • NULIDADE DE SENTENÇA87
  • PRESSUPOSTOS83
  • INVENTÁRIO83
  • MATÉRIA DE FACTO81