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  1. TRC2014-10-15

    373/11.0GCAVR-B.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    I - Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 380

    • SENTENÇA
    • ERRO MANIFESTO
    • OBSCURIDADE
    • AMBIGUIDADE
    • MODIFICAÇÃO
    • PENA ACESSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência5646

Tribunal

  • ← todos
  • TRC5646

Ano

  • 2026371
  • 2025531
  • 2024402
  • 2023358
  • 2022261
  • 2021162
  • 2020185
  • 2019206
  • 2018188
  • 2017220
  • 2016230
  • 2015264
  • 2014225
  • 2013315
  • 2012320

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA243
  • PRAZO186
  • RECURSO166
  • NULIDADE156
  • EXECUÇÃO142
  • ÓNUS DA PROVA141
  • TÍTULO EXECUTIVO115
  • PRESCRIÇÃO112
  • CASO JULGADO110
  • INDEMNIZAÇÃO108
  • CADUCIDADE87
  • ABUSO DE DIREITO77
  • EMBARGOS DE EXECUTADO75
  • NULIDADE PROCESSUAL74
  • REQUISITOS71
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO68
  • INVENTÁRIO65
  • INJUNÇÃO61
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO60
  • NULIDADE DE SENTENÇA60
  • APOIO JUDICIÁRIO59
  • MATÉRIA DE FACTO57
  • LEGITIMIDADE57
  • NOTIFICAÇÃO55
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA52