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  1. TRC2014-10-15

    373/11.0GCAVR-B.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    I - Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 380

    • SENTENÇA
    • ERRO MANIFESTO
    • OBSCURIDADE
    • AMBIGUIDADE
    • MODIFICAÇÃO
    • PENA ACESSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência4815

Tribunal

  • ← todos
  • TRC4815

Ano

  • 2026349
  • 2025452
  • 2024349
  • 2023286
  • 2022219
  • 2021130
  • 2020153
  • 2019163
  • 2018170
  • 2017198
  • 2016182
  • 2015216
  • 2014200
  • 2013273
  • 2012283

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE233
  • INSOLVÊNCIA139
  • RECURSO133
  • ÓNUS DA PROVA124
  • CASO JULGADO111
  • NULIDADE DE SENTENÇA108
  • EXECUÇÃO101
  • NULIDADE PROCESSUAL90
  • INDEMNIZAÇÃO88
  • TÍTULO EXECUTIVO81
  • SENTENÇA79
  • PRAZO74
  • MATÉRIA DE FACTO73
  • ABUSO DE DIREITO72
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO69
  • REQUISITOS68
  • NULIDADE DA SENTENÇA61
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA59
  • FUNDAMENTAÇÃO59
  • PRESCRIÇÃO54
  • INVENTÁRIO53
  • INJUNÇÃO51
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ51
  • EMBARGOS DE EXECUTADO47
  • NOTIFICAÇÃO47