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  1. TRC2014-10-15

    373/11.0GCAVR-B.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    I - Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 380

    • SENTENÇA
    • ERRO MANIFESTO
    • OBSCURIDADE
    • AMBIGUIDADE
    • MODIFICAÇÃO
    • PENA ACESSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência3042

Tribunal

  • ← todos
  • TRC3042

Ano

  • 2026280
  • 2025350
  • 2024224
  • 2023189
  • 2022151
  • 202185
  • 202096
  • 2019106
  • 2018106
  • 2017141
  • 2016133
  • 2015132
  • 2014134
  • 2013174
  • 2012151

Descritor

  • ← todos
  • RECURSO87
  • NULIDADE80
  • INDEMNIZAÇÃO71
  • INSOLVÊNCIA68
  • ÓNUS DA PROVA67
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO58
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO54
  • EXECUÇÃO50
  • CASO JULGADO49
  • MATÉRIA DE FACTO48
  • REQUISITOS42
  • ABUSO DE DIREITO39
  • NULIDADE DE SENTENÇA38
  • INVENTÁRIO38
  • LEGITIMIDADE36
  • RESPONSABILIDADE CIVIL35
  • NULIDADE DA SENTENÇA34
  • FUNDAMENTAÇÃO34
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA34
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ33
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA33
  • MEDIDA DA PENA33
  • PRAZO33
  • PRESCRIÇÃO32
  • SENTENÇA32