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  1. TRC2014-10-15

    373/11.0GCAVR-B.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    I - Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 380

    • SENTENÇA
    • ERRO MANIFESTO
    • OBSCURIDADE
    • AMBIGUIDADE
    • MODIFICAÇÃO
    • PENA ACESSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência5221

Tribunal

  • ← todos
  • TRC5221

Ano

  • 2026369
  • 2025525
  • 2024366
  • 2023322
  • 2022257
  • 2021133
  • 2020165
  • 2019163
  • 2018184
  • 2017206
  • 2016210
  • 2015242
  • 2014223
  • 2013299
  • 2012308

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA178
  • ÓNUS DA PROVA152
  • NULIDADE136
  • RECURSO135
  • INDEMNIZAÇÃO119
  • CASO JULGADO118
  • EXECUÇÃO106
  • TÍTULO EXECUTIVO93
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO90
  • REQUISITOS81
  • INVENTÁRIO76
  • ABUSO DE DIREITO75
  • PRAZO73
  • MATÉRIA DE FACTO71
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO67
  • NULIDADE DE SENTENÇA62
  • PRESCRIÇÃO59
  • NULIDADE PROCESSUAL58
  • LEGITIMIDADE55
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ55
  • PROVA PERICIAL52
  • EMBARGOS DE EXECUTADO52
  • COMPETÊNCIA MATERIAL51
  • PRESSUPOSTOS51
  • FUNDAMENTAÇÃO51