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  1. TRC2014-10-15

    373/11.0GCAVR-B.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    I - Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 380

    • SENTENÇA
    • ERRO MANIFESTO
    • OBSCURIDADE
    • AMBIGUIDADE
    • MODIFICAÇÃO
    • PENA ACESSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência6330

Tribunal

  • ← todos
  • TRC6330

Ano

  • 2026428
  • 2025605
  • 2024437
  • 2023388
  • 2022296
  • 2021162
  • 2020195
  • 2019207
  • 2018218
  • 2017245
  • 2016246
  • 2015291
  • 2014276
  • 2013367
  • 2012367

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA206
  • ÓNUS DA PROVA173
  • RECURSO169
  • NULIDADE162
  • INDEMNIZAÇÃO140
  • CASO JULGADO137
  • EXECUÇÃO125
  • TÍTULO EXECUTIVO115
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO110
  • REQUISITOS100
  • PRAZO99
  • INVENTÁRIO93
  • MATÉRIA DE FACTO86
  • ABUSO DE DIREITO79
  • NULIDADE DE SENTENÇA74
  • PRESCRIÇÃO72
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO71
  • FUNDAMENTAÇÃO67
  • NULIDADE PROCESSUAL66
  • PRESSUPOSTOS65
  • EMBARGOS DE EXECUTADO65
  • COMPETÊNCIA MATERIAL62
  • LEGITIMIDADE62
  • PROVA PERICIAL61
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ60