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1 resultado

  1. TRG2006-02-15

    160/06-2

    Relator: ROSA TCHING

    1º- A cláusula dum contrato de fornecimento de gás natural, em que

    • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
    • AMBIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência7396

Tribunal

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  • TRG7396

Ano

  • 2026457
  • 2025732
  • 2024769
  • 2023674
  • 2022441
  • 2021448
  • 2020520
  • 2019533
  • 2018491
  • 2017541
  • 2016308
  • 2015185
  • 2014176
  • 2013209
  • 2012176

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO351
  • INSOLVÊNCIA233
  • NULIDADE DA SENTENÇA178
  • CASO JULGADO177
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ162
  • ABUSO DE DIREITO157
  • NULIDADE145
  • ÓNUS DA PROVA136
  • LEGITIMIDADE128
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO126
  • INVENTÁRIO122
  • INDEMNIZAÇÃO120
  • REQUISITOS107
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO106
  • EXECUÇÃO104
  • TÍTULO EXECUTIVO101
  • NULIDADE DE SENTENÇA100
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE95
  • EMBARGOS DE EXECUTADO93
  • CADUCIDADE92
  • RECURSO89
  • INDEFERIMENTO LIMINAR82
  • ACIDENTE DE TRABALHO81
  • PRESCRIÇÃO80
  • NULIDADE PROCESSUAL73