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  1. TRE2024-11-21

    1686/21.8T8PTM.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    montantes auferidos pelo trabalhador sinistrado, através da seguradora, a título de indemnização por incapacidade temporária parcial; como que a indemnização devida pela seguradora a título de incapacidade temporária parcial seja

    • NULIDADE DA DECISÃO
    • CONTRADIÇÃO
    • AMBIGUIDADE
    • OBSCURIDADE
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • ACIDENTE DE TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência867

Tribunal

  • ← todos
  • TRE867

Ano

  • 202673
  • 202588
  • 202455
  • 202383
  • 202271
  • 202134
  • 202037
  • 201937
  • 201853
  • 201751
  • 201648
  • 201531
  • 201419
  • 201330
  • 201239

Descritor

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  • ACIDENTE DE TRABALHO258
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS73
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO72
  • DANO BIOLÓGICO43
  • INDEMNIZAÇÃO34
  • EQUIDADE33
  • NEXO DE CAUSALIDADE31
  • RETRIBUIÇÃO29
  • ÓNUS DA PROVA28
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO27
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE25
  • PROVA PERICIAL25
  • JUNTA MÉDICA24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • DANOS FUTUROS22
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE21
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA20
  • 520
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 120
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA20
  • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE19
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL19
  • NULIDADE19
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO14