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  1. TRE2024-11-21

    1686/21.8T8PTM.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    montantes auferidos pelo trabalhador sinistrado, através da seguradora, a título de indemnização por incapacidade temporária parcial; como que a indemnização devida pela seguradora a título de incapacidade temporária parcial seja

    • NULIDADE DA DECISÃO
    • CONTRADIÇÃO
    • AMBIGUIDADE
    • OBSCURIDADE
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • ACIDENTE DE TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência2413

Tribunal

  • ← todos
  • TRE2413

Ano

  • 2026183
  • 2025265
  • 2024144
  • 2023197
  • 2022166
  • 2021129
  • 2020116
  • 2019103
  • 2018144
  • 2017135
  • 2016136
  • 201593
  • 201457
  • 201382
  • 2012110

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO328
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO124
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS103
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO66
  • ÓNUS DA PROVA56
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE56
  • MEDIDA DA PENA54
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA51
  • NULIDADE DA SENTENÇA51
  • DANO BIOLÓGICO50
  • INDEMNIZAÇÃO49
  • NULIDADE48
  • EQUIDADE46
  • NEXO DE CAUSALIDADE42
  • PERSI41
  • PROVA PERICIAL41
  • JUNTA MÉDICA40
  • REQUISITOS38
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA36
  • INSOLVÊNCIA36
  • RETRIBUIÇÃO33
  • DANOS FUTUROS32
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO31
  • 530
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 130