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  1. TRE2024-11-21

    1686/21.8T8PTM.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    montantes auferidos pelo trabalhador sinistrado, através da seguradora, a título de indemnização por incapacidade temporária parcial; como que a indemnização devida pela seguradora a título de incapacidade temporária parcial seja

    • NULIDADE DA DECISÃO
    • CONTRADIÇÃO
    • AMBIGUIDADE
    • OBSCURIDADE
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • ACIDENTE DE TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência740

Tribunal

  • ← todos
  • TRE740

Ano

  • 202664
  • 202572
  • 202448
  • 202371
  • 202260
  • 202129
  • 202033
  • 201931
  • 201850
  • 201747
  • 201636
  • 201527
  • 201416
  • 201327
  • 201234

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO233
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS73
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO71
  • DANO BIOLÓGICO43
  • INDEMNIZAÇÃO34
  • EQUIDADE33
  • RETRIBUIÇÃO28
  • NEXO DE CAUSALIDADE26
  • ÓNUS DA PROVA25
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO24
  • PROVA PERICIAL23
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE22
  • DANOS FUTUROS22
  • JUNTA MÉDICA22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 120
  • 520
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL19
  • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE19
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA19
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE18
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA18
  • NULIDADE15
  • CONVERSÃO DA INCAPACIDADE TEMPORÁRIA EM PERMANENTE13