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  1. TRE2024-11-21

    1686/21.8T8PTM.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – Para que se mostre verificado o vício da contradição entre os

    • NULIDADE DA DECISÃO
    • CONTRADIÇÃO
    • AMBIGUIDADE
    • OBSCURIDADE
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • ACIDENTE DE TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência415

Tribunal

  • ← todos
  • TRE415

Ano

  • 202629
  • 202532
  • 202427
  • 202333
  • 202230
  • 202117
  • 202013
  • 201910
  • 201827
  • 201735
  • 201633
  • 201521
  • 201411
  • 201314
  • 201222

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO213
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS52
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE45
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO37
  • JUNTA MÉDICA31
  • 527
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL27
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 127
  • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE24
  • DANO BIOLÓGICO23
  • RETRIBUIÇÃO23
  • PROVA PERICIAL20
  • DANOS FUTUROS18
  • NEXO DE CAUSALIDADE17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • ACTUALIZAÇÃO DE PENSÃO15
  • REMIÇÃO14
  • INCAPACIDADE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL14
  • EQUIDADE14
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA14
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE12
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS11
  • CONVERSÃO DA INCAPACIDADE TEMPORÁRIA EM PERMANENTE11
  • INCONSTITUCIONALIDADE11