Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2024-11-21

    1686/21.8T8PTM.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – Para que se mostre verificado o vício da contradição entre os

    • NULIDADE DA DECISÃO
    • CONTRADIÇÃO
    • AMBIGUIDADE
    • OBSCURIDADE
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • ACIDENTE DE TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência965

Tribunal

  • ← todos
  • TRE965

Ano

  • 202682
  • 202599
  • 202467
  • 202380
  • 202259
  • 202151
  • 202048
  • 201937
  • 201861
  • 201761
  • 201657
  • 201539
  • 201418
  • 201332
  • 201238

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO276
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO101
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS92
  • DANO BIOLÓGICO49
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE47
  • EQUIDADE38
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • JUNTA MÉDICA33
  • NEXO DE CAUSALIDADE33
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 130
  • 530
  • RETRIBUIÇÃO29
  • DANOS FUTUROS29
  • PROVA PERICIAL28
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL28
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • ÓNUS DA PROVA28
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO25
  • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE24
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA23
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • RESPONSABILIDADE CIVIL20
  • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE20
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA19
  • REMIÇÃO17