Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2024-11-21

    1686/21.8T8PTM.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – Para que se mostre verificado o vício da contradição entre os

    • NULIDADE DA DECISÃO
    • CONTRADIÇÃO
    • AMBIGUIDADE
    • OBSCURIDADE
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • ACIDENTE DE TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência1179

Tribunal

  • ← todos
  • TRE1179

Ano

  • 2026101
  • 2025126
  • 202480
  • 2023100
  • 202276
  • 202168
  • 202056
  • 201947
  • 201880
  • 201774
  • 201665
  • 201548
  • 201418
  • 201335
  • 201245

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO300
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO105
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS92
  • DANO BIOLÓGICO50
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE49
  • EQUIDADE38
  • JUNTA MÉDICA37
  • NEXO DE CAUSALIDADE37
  • INDEMNIZAÇÃO37
  • PROVA PERICIAL34
  • ÓNUS DA PROVA32
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • RETRIBUIÇÃO30
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 130
  • 530
  • DANOS FUTUROS29
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL28
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO27
  • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE25
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA24
  • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20