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  1. TRC2014-10-15

    373/11.0GCAVR-B.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    I - Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 380

    • SENTENÇA
    • ERRO MANIFESTO
    • OBSCURIDADE
    • AMBIGUIDADE
    • MODIFICAÇÃO
    • PENA ACESSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência3365

Tribunal

  • ← todos
  • TRC3365

Ano

  • 2026237
  • 2025287
  • 2024212
  • 2023198
  • 2022139
  • 202169
  • 202087
  • 2019114
  • 2018140
  • 2017141
  • 2016147
  • 2015181
  • 2014148
  • 2013214
  • 2012212

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE78
  • ÓNUS DA PROVA73
  • INSOLVÊNCIA64
  • ABUSO DE DIREITO63
  • INDEMNIZAÇÃO56
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO55
  • PRESCRIÇÃO53
  • RESPONSABILIDADE CIVIL51
  • RECURSO49
  • REQUISITOS49
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA47
  • CASO JULGADO45
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
  • TÍTULO EXECUTIVO42
  • MATÉRIA DE FACTO39
  • COMPETÊNCIA MATERIAL37
  • EXECUÇÃO37
  • MEDIDA DA PENA36
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA36
  • NULIDADE DE SENTENÇA33
  • PENA ACESSÓRIA32
  • RESOLUÇÃO32
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL31
  • DOLO31
  • FUNDAMENTAÇÃO30