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  1. TRC2014-10-15

    373/11.0GCAVR-B.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    I - Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 380

    • SENTENÇA
    • ERRO MANIFESTO
    • OBSCURIDADE
    • AMBIGUIDADE
    • MODIFICAÇÃO
    • PENA ACESSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência12545

Tribunal

  • ← todos
  • TRC12545

Ano

  • 2026697
  • 2025928
  • 2024754
  • 2023673
  • 2022527
  • 2021349
  • 2020377
  • 2019414
  • 2018436
  • 2017524
  • 2016503
  • 2015563
  • 2014554
  • 2013695
  • 2012757

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA484
  • INDEMNIZAÇÃO372
  • ÓNUS DA PROVA363
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO328
  • NULIDADE271
  • EXECUÇÃO259
  • RECURSO256
  • TÍTULO EXECUTIVO216
  • CASO JULGADO215
  • PRAZO201
  • PRESCRIÇÃO200
  • ABUSO DE DIREITO181
  • REQUISITOS180
  • RESPONSABILIDADE CIVIL157
  • COMPETÊNCIA MATERIAL149
  • ACIDENTE DE TRABALHO149
  • MATÉRIA DE FACTO148
  • NULIDADE DE SENTENÇA143
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE141
  • CADUCIDADE140
  • PRESSUPOSTOS138
  • RESOLUÇÃO130
  • INVENTÁRIO124
  • USUCAPIÃO111
  • CONTRATO DE SEGURO109