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  1. TRC2014-10-15

    373/11.0GCAVR-B.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    I - Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 380

    • SENTENÇA
    • ERRO MANIFESTO
    • OBSCURIDADE
    • AMBIGUIDADE
    • MODIFICAÇÃO
    • PENA ACESSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência5386

Tribunal

  • ← todos
  • TRC5386

Ano

  • 2026319
  • 2025416
  • 2024313
  • 2023287
  • 2022177
  • 2021117
  • 2020148
  • 2019153
  • 2018196
  • 2017258
  • 2016228
  • 2015233
  • 2014230
  • 2013315
  • 2012350

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE181
  • RECURSO133
  • PRAZO98
  • INDEMNIZAÇÃO85
  • PRESCRIÇÃO85
  • NULIDADE DE SENTENÇA79
  • INSOLVÊNCIA77
  • ÓNUS DA PROVA76
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA74
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO73
  • CONTRA-ORDENAÇÃO72
  • REVOGAÇÃO65
  • CASO JULGADO64
  • NULIDADE PROCESSUAL63
  • MATÉRIA DE FACTO63
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA60
  • FUNDAMENTAÇÃO59
  • REQUISITOS58
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO57
  • NULIDADE DA SENTENÇA55
  • EXECUÇÃO54
  • RESPONSABILIDADE CIVIL52
  • ABUSO DE DIREITO52
  • SENTENÇA51
  • MEDIDA DA PENA50