Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2017-10-04

    1207/15.1T8BGC.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – Uma decisão ininteligível é uma decisão incompreensível, inacessível ao intelecto e

    • DECISÃO JUDICIAL
    • ININTELIGIBILIDADE
    • AMBIGUIDADE
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • MORTE
    • TRACTOR AGRÍCOLA

Fonte

  • Jurisprudência3859

Tribunal

  • ← todos
  • TRG3859

Ano

  • 2026256
  • 2025360
  • 2024400
  • 2023357
  • 2022232
  • 2021240
  • 2020287
  • 2019299
  • 2018279
  • 2017291
  • 2016143
  • 201579
  • 201489
  • 2013109
  • 201293

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO225
  • ÓNUS DA PROVA172
  • NULIDADE DA SENTENÇA118
  • TÍTULO EXECUTIVO109
  • ABUSO DE DIREITO108
  • CASO JULGADO99
  • USUCAPIÃO93
  • INSOLVÊNCIA90
  • EMBARGOS DE EXECUTADO82
  • NULIDADE79
  • INDEMNIZAÇÃO75
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ73
  • PRESCRIÇÃO72
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO70
  • CADUCIDADE69
  • INDEFERIMENTO LIMINAR60
  • REQUISITOS59
  • NULIDADE DE SENTENÇA59
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL56
  • LEGITIMIDADE52
  • CONTRATO DE SEGURO51
  • CAUSA DE PEDIR51
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA51
  • EXECUÇÃO49
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO44