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1. TRE2024-11-21

   1686/21.8T8PTM.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – Para que se mostre verificado o vício da contradição entre os

   • NULIDADE DA DECISÃO
   • CONTRADIÇÃO
   • AMBIGUIDADE
   • OBSCURIDADE
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
   • ACIDENTE DE TRABALHO
2. TRE2016-11-03citado por 10

   1774/13.4TBLLE.E1

   Relator: TOMÉ RAMIÃO

   1. A nulidade referida na alínea b) do n.º1 do art

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • AMBIGUIDADE
3. TRE2026-02-12

   1430/19.0T8FAR-B-A.E1

   Relator: MIGUEL TEIXEIRA

   - Só ocorre nulidade da decisão por omissão de pronúncia quando o Tribunal

   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • AMBIGUIDADE
   • INVENTÁRIO
   • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
4. TRE2024-10-25

   872/23.0T8STB.E1

   Relator: JOÃO LUÍS NUNES

   I – O tribunal procede, oficiosamente ou a requerimento, à correção da sentença

   • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
   • OBSCURIDADE
   • AMBIGUIDADE
   • ERRO DE JULGAMENTO
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO
5. TRE2023-05-25

   2153/21.5T8ENT-A.E1

   Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA

   1 – No regime atual previsto na 2.ª parte da alínea c

   • OBSCURIDADE
   • AMBIGUIDADE
   • DISPONIBILIDADE