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  1. TRC2014-10-15

    373/11.0GCAVR-B.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    I - Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 380

    • SENTENÇA
    • ERRO MANIFESTO
    • OBSCURIDADE
    • AMBIGUIDADE
    • MODIFICAÇÃO
    • PENA ACESSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência12573

Tribunal

  • ← todos
  • TRC12573

Ano

  • 2026691
  • 2025933
  • 2024755
  • 2023673
  • 2022525
  • 2021348
  • 2020386
  • 2019412
  • 2018425
  • 2017522
  • 2016507
  • 2015564
  • 2014551
  • 2013696
  • 2012754

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA479
  • INDEMNIZAÇÃO377
  • ÓNUS DA PROVA358
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO329
  • NULIDADE274
  • RECURSO258
  • EXECUÇÃO256
  • TÍTULO EXECUTIVO218
  • CASO JULGADO217
  • PRAZO208
  • PRESCRIÇÃO203
  • ABUSO DE DIREITO185
  • REQUISITOS182
  • ACIDENTE DE TRABALHO159
  • RESPONSABILIDADE CIVIL155
  • COMPETÊNCIA MATERIAL151
  • MATÉRIA DE FACTO147
  • NULIDADE DE SENTENÇA143
  • CADUCIDADE142
  • RESOLUÇÃO137
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE135
  • PRESSUPOSTOS134
  • INVENTÁRIO128
  • USUCAPIÃO111
  • CONTRATO DE SEGURO108