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  1. TRG2006-02-15

    160/06-2

    Relator: ROSA TCHING

    1º- A cláusula dum contrato de fornecimento de gás natural, em que

    • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
    • AMBIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência5318

Tribunal

  • ← todos
  • TRG5318

Ano

  • 2026271
  • 2025440
  • 2024424
  • 2023446
  • 2022281
  • 2021307
  • 2020317
  • 2019391
  • 2018328
  • 2017450
  • 2016244
  • 2015176
  • 2014231
  • 2013238
  • 2012171

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA481
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO216
  • TÍTULO EXECUTIVO194
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE172
  • ÓNUS DA PROVA156
  • ABUSO DE DIREITO144
  • EXECUÇÃO140
  • PRESCRIÇÃO140
  • EMBARGOS DE EXECUTADO138
  • INDEMNIZAÇÃO127
  • CASO JULGADO123
  • CIRE123
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO119
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO117
  • INDEFERIMENTO LIMINAR112
  • NULIDADE DA SENTENÇA103
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA100
  • REQUISITOS94
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ83
  • DIREITO DE RETENÇÃO80
  • NULIDADE80
  • PER77
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA74
  • INVENTÁRIO71
  • RESOLUÇÃO70