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1 resultado

  1. TRG2006-02-15

    160/06-2

    Relator: ROSA TCHING

    1º- A cláusula dum contrato de fornecimento de gás natural, em que

    • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
    • AMBIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência3880

Tribunal

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  • TRG3880

Ano

  • 2026241
  • 2025382
  • 2024371
  • 2023320
  • 2022230
  • 2021231
  • 2020253
  • 2019277
  • 2018270
  • 2017267
  • 2016134
  • 201599
  • 201472
  • 2013125
  • 2012100

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO151
  • NULIDADE DA SENTENÇA118
  • NULIDADE113
  • CASO JULGADO87
  • ABUSO DE DIREITO74
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ74
  • CONTRA-ORDENAÇÃO73
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA68
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO67
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA64
  • RECURSO62
  • NULIDADE DE SENTENÇA62
  • NULIDADE PROCESSUAL57
  • ÓNUS DA PROVA56
  • PRESCRIÇÃO56
  • IRREGULARIDADE52
  • CADUCIDADE51
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA50
  • INSOLVÊNCIA48
  • REJEIÇÃO48
  • INDEMNIZAÇÃO46
  • EMBARGOS DE EXECUTADO45
  • REQUISITOS42
  • LEGITIMIDADE42
  • DO CPP40