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  1. TRC2014-10-15

    373/11.0GCAVR-B.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    I - Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 380

    • SENTENÇA
    • ERRO MANIFESTO
    • OBSCURIDADE
    • AMBIGUIDADE
    • MODIFICAÇÃO
    • PENA ACESSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência3701

Tribunal

  • ← todos
  • TRC3701

Ano

  • 2026248
  • 2025308
  • 2024231
  • 2023217
  • 2022108
  • 202177
  • 202087
  • 201992
  • 2018145
  • 2017175
  • 2016144
  • 2015163
  • 2014142
  • 2013231
  • 2012235

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE123
  • RECURSO100
  • CONTRA-ORDENAÇÃO62
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA52
  • FUNDAMENTAÇÃO51
  • MEDIDA DA PENA49
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO49
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO48
  • NULIDADE DE SENTENÇA47
  • PRAZO47
  • LIBERDADE CONDICIONAL46
  • REQUISITOS44
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA43
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA43
  • CASO JULGADO43
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA42
  • MATÉRIA DE FACTO42
  • PRESCRIÇÃO40
  • ACUSAÇÃO40
  • ÓNUS DA PROVA39
  • INCONSTITUCIONALIDADE38
  • NULIDADE INSANÁVEL37
  • ASSISTENTE37
  • IN DUBIO PRO REO37
  • REVOGAÇÃO37