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  1. TRC2014-10-15

    373/11.0GCAVR-B.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    I - Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 380

    • SENTENÇA
    • ERRO MANIFESTO
    • OBSCURIDADE
    • AMBIGUIDADE
    • MODIFICAÇÃO
    • PENA ACESSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência5480

Tribunal

  • ← todos
  • TRC5480

Ano

  • 2026423
  • 2025536
  • 2024383
  • 2023327
  • 2022251
  • 2021163
  • 2020173
  • 2019207
  • 2018211
  • 2017239
  • 2016224
  • 2015266
  • 2014225
  • 2013306
  • 2012327

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA217
  • RECURSO177
  • NULIDADE126
  • ÓNUS DA PROVA125
  • EXECUÇÃO123
  • CASO JULGADO117
  • PRAZO107
  • INDEMNIZAÇÃO106
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO79
  • INVENTÁRIO77
  • TÍTULO EXECUTIVO75
  • ABUSO DE DIREITO74
  • REQUISITOS73
  • MATÉRIA DE FACTO72
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO70
  • NULIDADE PROCESSUAL62
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ62
  • INJUNÇÃO61
  • LEGITIMIDADE61
  • NULIDADE DE SENTENÇA60
  • SENTENÇA56
  • PRESCRIÇÃO56
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO55
  • PRESSUPOSTOS53
  • USUCAPIÃO50