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  1. TRC2014-10-15

    373/11.0GCAVR-B.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    I - Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 380

    • SENTENÇA
    • ERRO MANIFESTO
    • OBSCURIDADE
    • AMBIGUIDADE
    • MODIFICAÇÃO
    • PENA ACESSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência8542

Tribunal

  • ← todos
  • TRC8542

Ano

  • 2026583
  • 2025734
  • 2024581
  • 2023450
  • 2022367
  • 2021234
  • 2020280
  • 2019263
  • 2018321
  • 2017362
  • 2016350
  • 2015389
  • 2014361
  • 2013499
  • 2012473

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA290
  • ÓNUS DA PROVA226
  • NULIDADE220
  • INDEMNIZAÇÃO216
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO193
  • RECURSO175
  • EXECUÇÃO157
  • CASO JULGADO139
  • PRAZO136
  • TÍTULO EXECUTIVO125
  • ABUSO DE DIREITO122
  • PRESCRIÇÃO115
  • CADUCIDADE114
  • REQUISITOS111
  • COMPETÊNCIA MATERIAL99
  • NULIDADE DE SENTENÇA97
  • ACIDENTE DE TRABALHO94
  • MATÉRIA DE FACTO93
  • RESPONSABILIDADE CIVIL88
  • INVENTÁRIO83
  • PRESSUPOSTOS81
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO77
  • USUCAPIÃO72
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO71
  • NULIDADE PROCESSUAL71