Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2014-10-15

    373/11.0GCAVR-B.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    I - Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 380

    • SENTENÇA
    • ERRO MANIFESTO
    • OBSCURIDADE
    • AMBIGUIDADE
    • MODIFICAÇÃO
    • PENA ACESSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência6294

Tribunal

  • ← todos
  • TRC6294

Ano

  • 2026378
  • 2025471
  • 2024377
  • 2023332
  • 2022189
  • 2021145
  • 2020158
  • 2019169
  • 2018235
  • 2017285
  • 2016260
  • 2015284
  • 2014276
  • 2013379
  • 2012412

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE179
  • RECURSO167
  • PRAZO119
  • CONTRA-ORDENAÇÃO94
  • PRESCRIÇÃO94
  • INDEMNIZAÇÃO93
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA90
  • INSOLVÊNCIA86
  • NULIDADE DE SENTENÇA86
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO81
  • ÓNUS DA PROVA78
  • REVOGAÇÃO71
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA70
  • MATÉRIA DE FACTO68
  • PENA ACESSÓRIA66
  • LIBERDADE CONDICIONAL65
  • NULIDADE PROCESSUAL65
  • CASO JULGADO65
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA63
  • FUNDAMENTAÇÃO62
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO62
  • REQUISITOS62
  • PENA DE MULTA62
  • MEDIDA DA PENA59
  • SENTENÇA59