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  1. TRC2014-10-15

    373/11.0GCAVR-B.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    I - Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 380

    • SENTENÇA
    • ERRO MANIFESTO
    • OBSCURIDADE
    • AMBIGUIDADE
    • MODIFICAÇÃO
    • PENA ACESSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência629

Tribunal

  • ← todos
  • TRC629

Ano

  • 202659
  • 202586
  • 202466
  • 202351
  • 202237
  • 202130
  • 202022
  • 201920
  • 201821
  • 201728
  • 201620
  • 201519
  • 201418
  • 201324
  • 201235

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA29
  • NULIDADE24
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • RECURSO15
  • CASO JULGADO15
  • SENTENÇA14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • INSOLVÊNCIA13
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA11
  • PRESSUPOSTOS11
  • ABUSO DE DIREITO10
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • UNIÃO DE FACTO9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO9
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • DANOS8
  • EXECUÇÃO8
  • CONTRATO DE EMPREITADA8
  • PRAZO8