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1. TRE2016-10-25

   126/15.6PBSTB.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I - A relação conjugal que no caso presente existia entre o homicida

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ESPECIAL CENSURABILIDADE DO AGENTE
   • MEDIDA DA PENA
2. TRE2010-03-11

   173/05.6GBSTC.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I. Não tendo sido objeto de recurso, transitou em julgado o despacho

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
   • RECONHECIMENTO DE PESSOAS
   • DEFICIENTE GRAVAÇÃO DA PROVA
   • PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO
   • PROVA DIRECTA