2050/12.5TJVNF.G1

Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

quase nove meses e com uma extensa cicatriz, além de ter ficado com uma incapacidade permanente de 11,8 pontos e com um prejuízo sexual de grau 2, numa escala

• MATÉRIA DE FACTO
• PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
• ALTERAÇÃO OFICIOSA DOS FACTOS
• DANO BIOLÓGICO
• PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
• CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO