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1. TRC2025-01-28

   1814/17.8T8CHV-J .C1

   Relator: CRISTINA NEVES

   I- A alteração da prestação de alimentos fixada a filhos menores (ou

   • ALTERAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
   • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
   • AUMENTO DO RENDIMENTO DISPONÍVEL DO PROGENITOR OBRIGADO À PRESTAÇÃO
2. TRC2022-10-25

   1558/21.6T8VIS.C1

   Relator: TERESA ALBUQUERQUE

   I - A modificação do contrato resultante de operante alteração anormal das circunstâncias

   • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
   • CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
   • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
   • CUSTAS
3. TRC2010-11-16

   2134/09.7TBCTB.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – Assenta o artigo 182º da OTM, respeitante à alteração do regime

   • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL
   • ALTERAÇÃO
   • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
   • PERIGO
   • MENOR
4. TRC2006-01-31

   3930/05

   Relator: CURA MARIANO

   I – O artº 437º, nº 1, do C. Civ. permite que o

   • MODIFICAÇÃO DO CONTRATO
   • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS