4 resultados

1. TRE2015-04-30

   797/13.8TMSTB-A.E1

   Relator: SÍLVIO SOUSA

   alegado pelo requerido/alimentante, nos casos em que o montante proposto garante, aparentemente, as necessidades típicas do alimentando, considerando o indiciado nível sócio-económico dos pais. Sumário do Relator

   • EXERCÍCIO DO PODER PATERNAL
   • ALIMENTOS PROVISÓRIOS
2. TRG2022-10-06

   1183/21.1.T8VRL-B.G1

   Relator: MARIA EUGÉNIA PEDRO

   I. As decisões proferidas no âmbito do nº7 do art. 931º do

   • ACÇÃO DE DIVÓRCIO
   • ALIMENTOS PROVISÓRIOS
   • CASO JULGADO
3. TRG2022-02-24

   1730/21.9T8BCL-A.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - Tratando-se de nulidade para a qual a lei não prevê

   • ALIMENTOS PROVISÓRIOS
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • CONTESTAÇÃO E PROVA
   • ARGUIÇÃO
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • ALEGAÇÃO DOS FACTOS
4. TRG2021-07-13

   594/21.7T8VRL.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   Sumário (da relatora): (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR
   • ALIMENTOS PROVISÓRIOS
   • CARÁCTER INSTRUMENTAL
   • ALIMENTOS DEFINITIVOS
   • ACÇÃO DE DIVÓRCIO