3 resultados

1. TRE2015-02-12

   744/14.0TBTNV.E1

   Relator: ALEXANDRA MOURA SANTOS

   1 - Na providência cautelar de alimentos provisórios, no caso de doação, a

   • ALIMENTOS PROVISÓRIOS
   • DOAÇÃO
   • NECESSIDADE
   • OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
2. TRE2007-09-20

   1710/07-3

   Relator: EDUARDO TENAZINHA

   I – O artigo 1407º, nº 7, do C.P.C. limita-se a adjectivar

   • DIVÓRCIO
   • ALIMENTOS PROVISÓRIOS
3. TRE2007-01-18

   2640/06-3

   Relator: EDUARDO TENAZINHA

   A atribuição duma prestação alimentícia tem por fundamento a “situação de necessidade

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • ALIMENTOS PROVISÓRIOS