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1. TRC2001-12-12só sumário

   3111/2001

   Relator: HELDER ROQUE

   I - O crédito de alimentos, que pode deixar de ser pedido, é

   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
   • ALIMENTOS PROVISÓRIOS
2. TRE2015-02-12

   744/14.0TBTNV.E1

   Relator: ALEXANDRA MOURA SANTOS

   1 - Na providência cautelar de alimentos provisórios, no caso de doação, a

   • ALIMENTOS PROVISÓRIOS
   • DOAÇÃO
   • NECESSIDADE
   • OBRIGAÇÃO ALIMENTAR