Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRG2011-03-29citado por 1

    994/03.4TMBRG.G1

    Relator: ROSA TCHING

    1º- O âmbito e limites da autoridade do caso julgado formado por

    • CASO JULGADO
    • ALIMENTOS PROVISÓRIOS
    • CÔNJUGE
    • ACÇÃO DE DIVÓRCIO
  2. TRG2022-10-06

    1183/21.1.T8VRL-B.G1

    Relator: MARIA EUGÉNIA PEDRO

    I. As decisões proferidas no âmbito do nº7 do art. 931º do

    • ACÇÃO DE DIVÓRCIO
    • ALIMENTOS PROVISÓRIOS
    • CASO JULGADO
  3. TRE2017-10-12

    2521/16.4T8PTM.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - O art. 931º, nº 7, do CPC consagra tão só uma

    • ALIMENTOS PROVISÓRIOS
    • CÔNJUGE
    • ACÇÃO DE DIVÓRCIO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência3572

Tribunal

  • TRG1406
  • TRE1094
  • TRC916
  • JP73
  • TCAS38
  • TCAN36
  • TCONST8
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026216
  • 2025348
  • 2024276
  • 2023267
  • 2022214
  • 2021201
  • 2020192
  • 2019214
  • 2018194
  • 2017158
  • 2016147
  • 2015139
  • 201497
  • 2013143
  • 2012140

Descritor

  • ← todos
  • INJUNÇÃO114
  • CASO JULGADO112
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO100
  • INSOLVÊNCIA87
  • INDEMNIZAÇÃO75
  • RECONVENÇÃO74
  • COMPETÊNCIA MATERIAL71
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO70
  • ACIDENTE DE TRABALHO68
  • ÓNUS DA PROVA65
  • ABUSO DE DIREITO64
  • NULIDADE64
  • PRESCRIÇÃO61
  • RESPONSABILIDADE CIVIL58
  • NULIDADE DA SENTENÇA55
  • EXECUÇÃO48
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO48
  • LEGITIMIDADE46
  • CAUSA DE PEDIR44
  • TÍTULO EXECUTIVO43
  • REQUISITOS43
  • CADUCIDADE41
  • NULIDADE DE SENTENÇA37
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS36
  • CONTRATO DE TRABALHO35