6 resultados

1. TRG2024-01-11

   9/23.6T8BCL.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I – Os alimentos devem ser fixados na proporção entre os meios daquele

   • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES
   • LEGITIMIDADE
   • CRITÉRIOS DE ATRIBUIÇÃO
2. TRG2022-03-17

   6080/15.8T8GMR-B.G1

   Relator: RAQUEL REGO

   SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do

   • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • INCOMPETÊNCIA MATERIAL DO TRIBUNAL
   • CESSAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
3. TRE2022-02-24

   416/17.3T8FAR-E.E2

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1 – Segundo a prescrição normativa actualmente contida no n.º 2 do

   • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES
   • REQUISITOS
   • COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
4. TRG2014-09-29

   465-I/1998.G1

   Relator: PAULO DUARTE BARRETO

   I – Se, em processo de regulação das responsabilidades parentais, as partes quiseram

   • SENTENÇA CONDENATÓRIA
   • TRANSACÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • PROCESSO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES
5. TRG2010-03-04

   115/09.0TBMNC.G1

   Relator: CONCEIÇÃO SAAVEDRA

   I – A cláusula de razoabilidade inserta no art. 1880º do CC aponta

   • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES
   • VIOLAÇÃO GRAVE
   • DEVER DE RESPEITO
6. TRE2007-03-22

   86/07-3

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I - Pais e filhos devem-se mutuamente respeito (artigo 1874º, nº 1

   • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES
   • INDIGNIDADE