4 resultados

1. TRG2025-04-02

   434/18.4T8MNC-B.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 – Qualquer dos ex-cônjuges tem direito a alimentos, independentemente do tipo

   • ALIMENTOS A EX-CÔNJUGES
   • CESSAÇÃO
2. TRG2021-09-30

   1831/20.0T8BRG.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 – Qualquer dos ex-cônjuges tem direito a alimentos, independentemente do tipo

   • ALIMENTOS A EX-CÔNJUGES
   • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
   • EXCECIONALIDADE
   • SUBSIDIARIEDADE
   • CARÁCTER TEMPORÁRIO
3. TRG2017-04-04

   3541/15.1T8VCT.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - Os alimentos a filho menor deverão ser proporcionados aos meios daquele

   • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
   • POSSIBILIDADES DO DEVEDOR DOS ALIMENTOS
   • ALIMENTOS A EX-CÔNJUGES
4. TRG2017-03-09

   4992/15.7T8BRG.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - Com a redacção dos n.ºs 1 a 3 do artigo

   • ALIMENTOS A EX-CÔNJUGES
   • CESSAÇÃO
   • ÓNUS DA PROVA