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3 resultados

  1. TRG2023-02-23

    6437/22.7T8GMR.G1

    Relator: PAULO REIS

    I - A competência liminar para a formação de acordo entre as partes

    • ALIMENTOS
    • FILHO MAIOR
    • CONSERVATÓRIA DO REGISTO CIVIL
    • COMPETÊNCIA MATERIAL
  2. TRE2020-07-14

    1709/18.8T8BJA-B.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - A provisoriedade das medidas tomadas na providência cautelar de arbitramento de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
    • ARBITRAMENTO DE REPARAÇÃO PROVISÓRIA
    • ALTERAÇÃO
    • RENÚNCIA DE DIREITOS
    • NULIDADE
  3. TRC2012-12-11

    46/09.3TBNLS-A.C1

    Relator: LUIS CRAVO

    I - A impossibilidade da satisfação pelo devedor das quantias em dívida, enquanto

    • ALIMENTOS
    • MENORES
    • FUNDO DE GARANTIA

Fonte

  • Jurisprudência1011
  • Arbitragem (CAAD)136
  • Legislação (DR)102
  • Provedor de Justiça89
  • Tribunal Constitucional47
  • Pareceres (PGR)18
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG349
  • TRE317
  • TRC311
  • CAAD-T130
  • DR-I102
  • PJ89
  • TCONST47
  • JP31
  • PGR-CC18
  • CAAD-A6
  • TCAN2
  • UE1
  • TCAS1

Ano

  • 202679
  • 2025149
  • 2024162
  • 202398
  • 202274
  • 202166
  • 202065
  • 201953
  • 201847
  • 201767
  • 201641
  • 201552
  • 201436
  • 201345
  • 201241

Descritor

  • ← todos
  • TAXA DE JUSTIÇA33
  • NULIDADE21
  • INVENTÁRIO21
  • REMANESCENTE20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • REQUISITOS19
  • Competência dos tribunais arbitrais18
  • INSOLVÊNCIA18
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO18
  • ARRESTO17
  • CASO JULGADO17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • RECURSO16
  • ABUSO DE DIREITO15
  • PRESCRIÇÃO15
  • RECONVENÇÃO14
  • COMPETÊNCIA MATERIAL14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • DISPENSA13
  • PROVA PERICIAL13
  • Contribuição de Serviço Rodoviário13
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR13
  • CONTRATO PROMESSA12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • INCONSTITUCIONALIDADE12