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1. TRG2017-06-14

   1526/16.0T8VCT.G1

   Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

   I. O art. 2009º do CC coloca o cônjuge ou ex-cônjuge

   • ALIMENTOS
   • OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
   • CÔNJUGE
   • EX-CÔNJUGE
   • AUTO-SUBSISTÊNCIA DOS CÔNJUGES
   • CARÁCTER TEMPORÁRIO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
2. TRC2011-03-29

   129-C/2001.C1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   I - Ocorre a nulidade prevista no artigo 668.º n.º 1

   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • SANAÇÃO DA NULIDADE
   • ALIMENTOS
   • INCUMPRIMENTO
3. TRC2004-06-15

   1571/04

   Relator: CARDOSO ALBUQUERQUE

   1 – A notificação judicial avulsa da R antes de proposta acção de

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
   • EQUIDADE
   • ALIMENTOS