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1. TRG2018-09-20

   4099/17.2T8VCT.G1

   Relator: HELENA MELO

   Sumário (da relatora): I - De acordo com o disposto no artº 2013º

   • ALIMENTOS
   • VIOLAÇÃO GRAVE DO DEVER DE RESPEITO
2. TRG2016-05-12

   4/14.6T8VPA.G1

   Relator: FRANCISCA MICAELA VIEIRA

   A determinação do quantum da prestação de alimentos entre os ex-cônjuges

   • ALIMENTOS
   • EX-CÔNJUGE