Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2022-06-30

    396/17.5T8AVV-A.G1

    Relator: MARIA EUGÉNIA PEDRO

    I. Na pendência do casamento, o dever de prestar alimentos, integrado no

    • EX-CÔNJUGE
    • ALIMENTOS
    • PRESSUPOSTOS
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM O RECURSO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência517
  • Legislação (DR)130
  • Arbitragem (CAAD)74
  • Provedor de Justiça29
  • Pareceres (PGR)20
  • Tribunal Constitucional13
  • Proteção de dados5
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • TRG208
  • TRE170
  • DR-I130
  • TRC130
  • CAAD-T71
  • PJ29
  • PGR-CC20
  • TCONST13
  • TCAS7
  • CNPD5
  • CAAD-A3
  • AT-IV2
  • TCAN2
  • BTE1

Ano

  • 202651
  • 202573
  • 202471
  • 202363
  • 202235
  • 202141
  • 202061
  • 201936
  • 201835
  • 201731
  • 201629
  • 201531
  • 201433
  • 201326
  • 201242

Descritor

  • ← todos
  • SIGILO BANCÁRIO44
  • ADVOGADO38
  • SIGILO PROFISSIONAL31
  • QUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL25
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • SEGREDO PROFISSIONAL16
  • INTERESSE PREPONDERANTE14
  • QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO14
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • DISPENSA14
  • RECURSO14
  • NULIDADE13
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • INTERESSE EM AGIR10
  • PRAZO9
  • FUNDAMENTAÇÃO8
  • INCIDENTE8
  • VIGILÂNCIA ELECTRÓNICA8
  • INSOLVÊNCIA7
  • HOMOLOGAÇÃO7
  • IMPRESCINDIBILIDADE7
  • ASSISTENTE7
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)7
  • PENA ACESSÓRIA7