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1. TRG2024-01-25

   4021/22.4T8BRG-B.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I. O objeto da prestação alimentar no caso de o credor ser

   • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • ALIMENTOS
2. TRG2023-01-19

   2649/21.9T8VCT.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Em caso de divórcio ou separação judicial de pessoas e bens

   • ALIMENTOS
   • DIVÓRCIO
   • EX-CÔNJUGE
3. TRG2022-06-30

   396/17.5T8AVV-A.G1

   Relator: MARIA EUGÉNIA PEDRO

   I. Na pendência do casamento, o dever de prestar alimentos, integrado no

   • EX-CÔNJUGE
   • ALIMENTOS
   • PRESSUPOSTOS
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM O RECURSO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
4. TRG2013-11-25

   910/10.7TBGMR-C.G1

   Relator: EDGAR GOUVEIA VALENTE

   I – Se os depoimentos das testemunhas mencionadas no recurso para fundamentar a

   • PROCESSO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • INCUMPRIMENTO
   • CONDENAÇÃO EM MULTA
   • ALIMENTOS
   • VISITA