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1 resultado

  1. TRG2010-12-07

    383/07.1TMBRG-A.G1

    Relator: A. COSTA FERNANDES

    1. De harmonia com os arts. 36º, 5, da Constituição da República

    • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL
    • ALIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência385

Tribunal

  • ← todos
  • TRG385

Ano

  • 202634
  • 202541
  • 202447
  • 202343
  • 202224
  • 202127
  • 202035
  • 201929
  • 201826
  • 201715
  • 20165
  • 20159
  • 201411
  • 20136
  • 201212

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • CONTRATO DE TRABALHO13
  • NULIDADE11
  • PLATAFORMA DIGITAL11
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • “ESTAFETA”9
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • EMBARGOS DE EXECUTADO7
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • PRESCRIÇÃO6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • CRIME DE FRAUDE FISCAL5
  • LEGITIMIDADE5