Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRE2025-05-08

    2659/22.9T8PTM.E1

    Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES

    Sumário: I. No processo tutelar cível de alteração da regulação das responsabilidades

    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • ALIMENTOS
    • INQUISITÓRIO
    • FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO
    • NULIDADE DA SENTENÇA
  2. TRE2025-05-08

    3889/22.9T8FAR.E1

    Relator: RENATA WHYTTON DA TERRA

    Sumário ( da responsabilidade exclusiva da relatora): 1. Em matéria de responsabilidades parentais

    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • IGUALDADE
    • INTERESSE DA CRIANÇA
    • ALIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência208

Tribunal

  • ← todos
  • TRE208

Ano

  • 202623
  • 202539
  • 202424
  • 202317
  • 20228
  • 20216
  • 20204
  • 201914
  • 201810
  • 201710
  • 20169
  • 20158
  • 20146
  • 201310
  • 20129

Descritor

  • ← todos
  • ESTAFETA19
  • ARECT17
  • MEDIDA TUTELAR17
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE16
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO15
  • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS15
  • CONTRATO DE TRABALHO14
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO14
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA12
  • FALTAS INJUSTIFICADAS11
  • PLATAFORMA DIGITAL11
  • PERIGO10
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • ÓNUS DA PROVA7
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS6
  • ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE6
  • MEDIDA DA PENA6
  • NULIDADE6
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO6
  • COMUNICAÇÃO6
  • JUSTA CAUSA6
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • PRESUNÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO5