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1. TRG2018-09-20

   4099/17.2T8VCT.G1

   Relator: HELENA MELO

   Sumário (da relatora): I - De acordo com o disposto no artº 2013º

   • ALIMENTOS
   • VIOLAÇÃO GRAVE DO DEVER DE RESPEITO
2. TRG2016-11-10

   248/12.5TBCMN.G1

   Relator: CRISTINA CERDEIRA

   I) - A obrigação de alimentos entre cônjuges deriva de uma relação jurídico

   • DIVÓRCIO
   • ALIMENTOS