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1. TRC2025-01-14só sumário

   1666/24.1T8ACB.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   I – Quanto à confiança de menor a um dos progenitores, deve dar

   • ALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • REGIME PROVISÓRIO
   • ALTERAÇÃO DO REGIME
   • ALIMENTOS
2. TRC2015-10-06

   3079/12.9TBCSC.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1 - A fundamentação da sentença, «tout court», não deve confundir-se com

   • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • SENTENÇA
   • FUNDAMENTAÇÃO
   • GUARDA DO MENOR
   • CRITÉRIO DA FIGURA PRIMÁRIA DE REFERÊNCIA
   • ALIMENTOS